Política de Privacidade

Introdução

A MOZAPI é uma plataforma tecnológica que disponibiliza APIs, ferramentas, serviços de integração, recursos de inteligência artificial, automações e outras funcionalidades destinadas a developers, empresas e utilizadores.

Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser recolhidas durante a utilização da plataforma, para que finalidade são utilizadas e quais são as opções disponíveis para o utilizador relativamente aos seus dados.

Ao criar uma conta ou utilizar determinados serviços da MOZAPI, o utilizador reconhece que leu esta política e compreende as práticas nela descritas.

Dados que recolhemos

Dependendo das funcionalidades utilizadas, a MOZAPI pode recolher diferentes categorias de informação.

Dados fornecidos no cadastro

Para criar uma conta MOZAPI, determinados dados podem ser solicitados para permitir a criação, autenticação e gestão da conta.

Estes dados podem incluir:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone, quando solicitado;
• Palavra-passe ou credenciais de autenticação;
• Informações relacionadas com autenticação externa;
• Informações necessárias para recuperação da conta.

O utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras, actualizadas e que lhe pertençam.

Como utilizamos os dados

As informações recolhidas podem ser utilizadas para as seguintes finalidades:

• Criar e administrar contas de utilizador;
• Autenticar utilizadores;
• Fornecer acesso às APIs e funcionalidades da plataforma;
• Processar requisições realizadas pelo utilizador;
• Controlar limites de utilização e planos;
• Detectar utilização abusiva ou actividades suspeitas;
• Manter a segurança da plataforma;
• Diagnosticar erros e problemas técnicos;
• Melhorar os serviços disponibilizados;
• Enviar comunicações relacionadas com a conta;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

SMS e mensagens

Algumas funcionalidades ou integrações da MOZAPI podem envolver a recepção, processamento ou encaminhamento de mensagens SMS.

Quando uma funcionalidade de SMS estiver activa, a MOZAPI poderá processar informações necessárias para identificar, interpretar, encaminhar ou responder a uma mensagem, dependendo da finalidade específica da integração.

Informações que podem estar associadas a um SMS

• Número de origem;
• Número de destino, quando aplicável;
• Conteúdo da mensagem, quando necessário para o serviço;
• Data e hora da recepção;
• Estado do processamento;
• Informações técnicas relacionadas com o processamento.

O tratamento destas informações depende da funcionalidade utilizada e das integrações configuradas pelo utilizador.

A MOZAPI não deve ser utilizada para recolher ou processar informações pessoais de terceiros sem uma base legítima para tal tratamento.

APIs, requisições e logs

Para disponibilizar os serviços da plataforma, a MOZAPI pode manter registos técnicos relacionados com as requisições efectuadas através das suas APIs.

Dependendo do endpoint utilizado, estes registos podem incluir:

• Endpoint utilizado;
• Método da requisição;
• Data e hora;
• Estado da resposta;
• Tempo de processamento;
• Identificador da conta;
• Informações técnicas necessárias para diagnóstico.

Estes registos podem ser utilizados para contabilização de utilização, segurança, prevenção de abuso, diagnóstico e melhoria dos serviços.

Cookies e armazenamento local

A MOZAPI pode utilizar tecnologias de armazenamento no navegador, incluindo cookies, localStorage ou mecanismos semelhantes, para permitir determinadas funcionalidades.

Estas tecnologias podem ser utilizadas para:

• Manter uma sessão autenticada;
• Guardar preferências;
• Melhorar a experiência de utilização;
• Identificar o estado da sessão;
• Suportar funcionalidades da plataforma.

Algumas funcionalidades podem deixar de funcionar correctamente caso o utilizador bloqueie determinados mecanismos de armazenamento necessários à plataforma.

Serviços externos

Algumas funcionalidades da MOZAPI podem depender de serviços, APIs, fornecedores de infraestrutura ou plataformas externas.

Quando necessário, determinadas informações podem ser transmitidas a esses serviços para permitir o funcionamento da funcionalidade solicitada pelo utilizador.

Os serviços externos utilizados pela MOZAPI podem possuir as suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. O utilizador deve consultar essas políticas quando utilizar funcionalidades que dependam desses serviços.

Partilha de dados

A MOZAPI não pretende vender os dados pessoais dos seus utilizadores.

Informações podem, contudo, ser partilhadas ou processadas por terceiros quando isso for necessário para:

• Fornecer determinada funcionalidade solicitada;
• Operar a infraestrutura da plataforma;
• Processar pagamentos, quando aplicável;
• Garantir segurança e prevenção de fraude;
• Cumprir obrigações legais;
• Proteger os direitos e segurança da MOZAPI e dos seus utilizadores.

Segurança

A MOZAPI adopta medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente seguro.

O utilizador também possui responsabilidades de segurança, incluindo a protecção da sua palavra-passe, API Key, dispositivos e credenciais de acesso.

Retenção dos dados

As informações podem ser mantidas durante o período necessário para fornecer os serviços, manter a segurança, cumprir obrigações legais, resolver disputas ou cumprir outras finalidades legítimas.

Diferentes tipos de informação podem possuir períodos de retenção diferentes.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando existir uma razão legítima ou obrigação legal para a sua conservação.

Direitos do utilizador

Dependendo da legislação aplicável à situação do utilizador, este poderá possuir direitos relacionados com os seus dados pessoais.

Esses direitos podem incluir:

• Solicitar informações sobre os dados tratados;
• Solicitar correcção de informações incorrectas;
• Solicitar eliminação de determinados dados;
• Solicitar limitação de determinado tratamento;
• Opor-se a determinados tratamentos;
• Retirar consentimentos quando aplicável.

Os pedidos podem estar sujeitos à verificação da identidade do titular da conta e às limitações previstas na legislação aplicável.

Encerramento da conta

O utilizador pode solicitar o encerramento da sua conta através dos canais disponibilizados pela MOZAPI.

O encerramento da conta poderá resultar na perda de acesso a determinados serviços, API Keys, histórico e outros recursos associados à conta.

O encerramento não implica necessariamente a eliminação imediata de todas as informações, especialmente quando determinados dados tenham de ser conservados por razões legais, de segurança ou auditoria.

Menores

Os serviços da MOZAPI destinam-se a utilizadores que tenham capacidade legal para aceitar os termos aplicáveis ao serviço.

Caso uma pessoa responsável identifique que um menor forneceu dados pessoais à plataforma sem a devida autorização, deverá contactar a MOZAPI para que a situação possa ser analisada.

Alterações desta política

A MOZAPI pode actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para reflectir alterações nos serviços, funcionalidades, práticas de tratamento de dados ou requisitos legais.

Quando forem realizadas alterações relevantes, a nova versão será disponibilizada nesta página com a respectiva data de actualização.

Recomendamos que os utilizadores consultem esta página periodicamente.

Contacto

Para questões relacionadas com privacidade, dados pessoais, segurança ou exercício de direitos, o utilizador poderá contactar a equipa da MOZAPI através dos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.